TJSC - 0007397-79.2017.8.24.0064

16/09/2024 18:10

Baixa Definitiva

16/09/2024 18:07

Juntada de Certidão

06/06/2024 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INDIANARA EMILIANO - CONDENADO

23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020095-51.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

20/09/2023 14:18

Juntado(a)

20/09/2023 13:08

Juntado(a)

20/09/2023 12:40

Juntado(a)

20/09/2023 12:35

Expedição de Guia Recolhimento

19/09/2023 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/09/2023 17:03

Despacho

06/09/2023 18:25

Expedição de ofício

06/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/09/2023 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

04/09/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte INDIANARA EMILIANO, Guia 6348413, Subguia 3292903

04/09/2023 12:48

Juntada - Guia Gerada - INDIANARA EMILIANO - Guia 6348413 - R$ 819,82

04/09/2023 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/08/2023 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/08/2023 17:54

Conclusos para decisão

30/08/2023 17:53

Juntada de Certidão

30/08/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME FIORINI CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2023 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

30/08/2023 12:09

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

30/08/2023 12:06

Juntado(a)

29/08/2023 16:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CR

28/08/2023 12:00

Juntada de Petição

25/08/2023 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

25/08/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA EMILIANO. Justiça gratuita: Indeferida.

25/08/2023 17:37

Juntado(a)

25/08/2023 17:32

Juntada de Certidão

25/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2023 16:39

Expedição de ofício

25/08/2023 15:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

23/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 16:48

Decisão interlocutória

23/08/2023 13:01

Conclusos para despacho

23/08/2023 13:01

Juntada de Certidão

23/08/2023 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INDIANARA EMILIANO - CONDENADO - PRESO

23/08/2023 11:39

Juntada de Petição

23/08/2023 10:55

Juntada de Petição

23/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

18/08/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/08/2023 14:42

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(INDIANARA EMILIANO)

15/08/2023 16:58

Despacho

24/07/2023 17:47

Conclusos para despacho

24/07/2023 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 00073977920178240064

22/06/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00073977920178240064/TJSC

06/06/2023 00:00

Intimação

17/04/2023 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

17/04/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/04/2023 17:29:45)

15/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

15/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação

13/04/2023 19:27

Conclusos para despacho

13/04/2023 17:51

Juntada de Petição

13/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

05/04/2023 16:46

Juntada de Petição

05/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

28/02/2023 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 23/02/2023

22/02/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA

18/02/2023 17:46

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/01/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/01/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 18:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/09/2022 18:36

Conclusos para julgamento

23/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/09/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntado(a) - 06/09/2022 16:53:02)

06/09/2022 16:23

Juntada de Certidão

06/09/2022 16:19

Juntada de Certidão

06/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/09/2022 17:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/09/2022 16:15. Refer. Evento 95

01/09/2022 17:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022 17:25

Despacho

01/09/2022 17:03

Conclusos para despacho

27/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/08/2022 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 26/08/2022

25/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 109 e 116

22/08/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/08/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/08/2022 17:08

Expedição de Mandado

22/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2022 17:08

Expedição de ofício

22/08/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

22/08/2022 16:13

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

17/08/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 19:01

Juntada de Certidão

17/08/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/08/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2022 16:40

Expedição de ofício

17/08/2022 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/08/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022 12:58

Expedição de ofício

12/11/2021 18:17

Decisão interlocutória

12/11/2021 17:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/09/2022 16:15

12/11/2021 17:25

Conclusos para despacho

28/06/2021 13:45

Juntada de Certidão

11/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/04/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/04/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/04/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021 12:22

Despacho

22/04/2021 20:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/05/2021 16:20. Refer. Evento 83

22/04/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020 19:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/05/2021 16:20

05/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

23/07/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/07/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

20/07/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020 17:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/05/2020 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300

12/05/2020 11:35

Juntada

11/05/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2020 Teor do ato: Avoco os autos. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23/03/2020, a qual estabelece medidas de mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus e, considerando

11/05/2020 10:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2020 10:33

Redesignada audiência - Avoco os autos. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23/03/2020, a qual estabelece medidas de mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus e, considerando a necessidade de readequação de pauta deste juízo, re

06/11/2019 11:06

Designada Audiência - Designo audiência para o dia 04/06/2020, às 17:20 horas, a fim de dar continuidade a audiência de instrução e julgamento, devendo a testemunha Ilson José Braunn ser intimada no endereço fornecido na manifestação de fl. 143.

01/11/2019 17:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/05/2021 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Pendente

23/09/2019 12:22

Conclusos para despacho

20/09/2019 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20044702-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/09/2019 19:11

11/09/2019 05:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/09/2019 18:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2019 19:13

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. A seguir, ausente o defensor do acusado, o MM. Juiz, nomeou como defensor(a) dativo(a), para todo o processo, em substituição, o(a) Advogado(a) D

22/08/2019 09:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/08/2019 09:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/07/2019 16:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2019 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/07/2019 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/07/2019 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/07/2019 07:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2019 07:18

Juntada

04/07/2019 07:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676330652TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Penitenciária de Florianópolis/SC Diligência : 28/06/2019

01/07/2019 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/021237-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa

27/06/2019 09:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089

25/06/2019 21:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2019 Teor do ato: I - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Ezequiel Emiliano pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, §§1º e 4º, II, consumado e tentad

25/06/2019 12:33

Juntada de documento

24/06/2019 17:38

documento digitalizado

24/06/2019 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/06/2019 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

24/06/2019 13:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

24/06/2019 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/020527-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jailson José de Melo

24/06/2019 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/020525-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Normélia Petry

24/06/2019 13:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/020531-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Silvana Mendes Guimarães Farias

11/05/2019 03:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/05/2019 02:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2018 05:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2018 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2018 16:21

Designada Audiência - I - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Ezequiel Emiliano pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, §§1º e 4º, II, consumado e tentado, em concurso material, do Código Penal. II - Recebo a

19/07/2018 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20024647-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2018 17:41

07/07/2018 11:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/06/2018 10:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2018 10:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do ofício juntado à fl. 109.

27/06/2018 10:43

Juntada de Ofício

25/06/2018 16:45

Conclusos para decisão interlocutória

25/06/2018 16:12

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.18.10059437-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/06/2018 16:02

19/06/2018 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2880/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:

15/06/2018 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2880/2018 Teor do ato: Ao acusado Ezequiel Emiliano nomeio como defensor dativo Guilherme Fiorini Chaves - OAB/SC 48.187, devendo esta ser intimada, no caso de aceitar o encargo, para apresentar respo

14/06/2018 18:31

Mero expediente - SAJ - Ao acusado Ezequiel Emiliano nomeio como defensor dativo Guilherme Fiorini Chaves - OAB/SC 48.187, devendo esta ser intimada, no caso de aceitar o encargo, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.Diante da expressiva qu

14/06/2018 13:48

Juntada de laudo pericial - SAJ

14/06/2018 13:46

Conclusos para despacho

14/06/2018 13:46

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o acusado apresentar resposta à acusação.

29/05/2018 01:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2018 01:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881761240TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias (IGP) da Capital Diligência : 23/05/2018

29/05/2018 01:16

Juntada

23/05/2018 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2018 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/05/2018 01:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/05/2018 01:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/013608-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2018 Local: Oficial de justiça - Thais Lopes da Silva

07/05/2018 18:23

Decisão interlocutória - SAJ - I. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a qualificação do acusado, ampla exposição dos fatos tidos como criminosos, com suas circunstâncias e razoável descrição da conduta do réu

04/05/2018 17:31

Conclusos para decisão interlocutória

04/05/2018 17:22

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

30/04/2018 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20013581-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/04/2018 18:08

18/12/2017 11:29

Juntada

14/12/2017 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2017 16:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/12/2017 16:25

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.17.00025823-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/11/2017 14:08 Complemento: 687/2017

23/11/2017 14:15

Juntada

23/11/2017 14:15

Juntada de documento

23/11/2017 14:11

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Depoimentos e interrogatório dos autos 0011466-91.2016.8.24.0064.

23/11/2017 14:04

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/11/2017 Hora 12:00 Local: Tribunal do Júri Situacão: Importada

26/08/2017 11:07

Juntada

17/08/2017 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2017 14:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/08/2017 14:41

Juntada de documento

17/08/2017 14:20

Distribuído por sorteio(SAJ)