TJSC - 5031631-28.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAELA LEIRIA MARTINS

CPF *14.***.*14-59

PABLO JUAN MACIEL BORGES

CPF *14.***.*93-14

PRISCILA SERAFIN PROENCA

CPF *59.***.*36-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 21:59

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 21:51

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 15:29

    Juntado - Ofício

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/07/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/07/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 22/06/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5031631-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAELA LEIRIA MARTINS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: PABLO JUAN MACIEL BORGES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) ADVOGADO(A): PRISCILA SERAFIN PROENCA (OAB SC035732) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PRISCILA SERAFIN PROENCA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): PRISCILA SERAFIN PROENCA (OAB SC035732) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 05/06/2023 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 01/06/2023 19:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 01/06/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 31/05/2023 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 26/05/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO JUAN MACIEL BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA LEIRIA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/05/2023 16:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 26/05/2023 16:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50287069320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016822-47.2021.8.24.0018

Jose Senair Nogueira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5002923-86.2020.8.24.0027

Marta Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0310928-03.2017.8.24.0064

Sandra Mara de Oliveira Cunha

Jorge Gonzaga

Advogado: Rosimeire da Silva Meira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0303665-42.2019.8.24.0033

Marcio Luiz Colatto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Douglas Filipi Mafra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0006318-98.2012.8.24.0045

Jose Vicente Filho

Banco Inter S.A

Advogado: Ana Paula da Silva Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2012 17:34

Exibir Processo