TJSC - 5005383-86.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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16/06/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/04/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/04/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005383-86.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: DAVID STASZKOVIAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/03/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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19/03/2025 18:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/03/2025 18:45
Recebidos os autos - CDR02CV -> TJSC
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11/09/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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11/09/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/07/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005383-86.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: DAVID STASZKOVIAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
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04/06/2024 15:54
Juntada de Petição
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18/04/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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18/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
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11/04/2024 13:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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10/04/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID STASZKOVIAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 17:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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