TJSC - 5018364-69.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 22:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
03/09/2024 22:45
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2024 17:03
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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09/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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09/07/2024 16:00
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018364-69.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARCIANO GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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27/05/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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16/05/2024 16:33
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/05/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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13/05/2024 10:23
Juntada de Certidão
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10/05/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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10/05/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/05/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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