25/07/2023 14:52

Baixa Definitiva
25/07/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR ELEUTERIO. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
25/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048702-60.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 266) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VALMIR ELEUTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 266
13/04/2023 13:57

Conclusos para decisão com Petição
13/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 19:49

Despacho
07/03/2023 15:01

Conclusos para decisão
07/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
07/03/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:02

Juntada - Guia Cancelada - VALMIR ELEUTERIO - Guia 5077083 - R$ 0,00
22/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR ELEUTERIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/02/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5077083 Situação: Baixado.
22/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 14:38

Julgado improcedente o pedido
24/01/2023 15:51

Conclusos para julgamento
24/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 18:01

Juntada de Ofício cumprido
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 13:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 12:17

Juntada de Petição
23/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 13:25

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
23/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:25

Concedida a tutela provisória
31/10/2022 15:55

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:54

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR ELEUTERIO. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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