TJSC - 5005851-56.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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31/08/2024 09:36
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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09/07/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5005851-56.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PARTE AUTORA: WELLITON SOETHE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508) ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - BRAÇO DO NORTE (IMPETRADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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10/05/2024 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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10/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2024 15:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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18/03/2024 15:53
Juntada de Certidão
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15/03/2024 17:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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15/03/2024 17:36
Despacho
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15/03/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLITON SOETHE. Justiça gratuita: Deferida.
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15/03/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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