14/02/2024 11:29

Baixa Definitiva
14/02/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
06/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
01/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
19/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:35

Despacho
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
12/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/12/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/12/2023 17:04

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (BNU02JC01 para BNU01JC01)
11/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:44

Declarada suspeição
11/12/2023 08:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
29/11/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.576,76
22/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
21/11/2023 15:26

Expedição de Alvará
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/11/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
10/11/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:45

Decisão interlocutória
30/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
28/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
03/10/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU02JC
02/10/2023 19:01

Transitado em Julgado
02/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 180
02/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.559,22
02/10/2023 09:08

Juntada de Petição
26/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
26/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/09/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - PETIÇÃO - 22/09/2023 10:30:17)
25/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:36

Despacho
22/09/2023 19:16

Conclusos para decisão com Petição
22/09/2023 10:32

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
31/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028100-75.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 321) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247) RECORRENTE: ROGER FERNANDO VOLTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL HARBS (OAB SC015845) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 321
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
11/07/2023 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
22/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028100-75.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 260) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO (OAB SC012247) RECORRENTE: ROGER FERNANDO VOLTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL HARBS (OAB SC015845) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 260
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 12:29

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5235151, Subguia 2772756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.595,72
29/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/03/2023 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5235151, Subguia 2772756
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/03/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER FERNANDO VOLTOLINI. Justiça gratuita: Indeferida.
17/03/2023 14:59

Juntada - Guia Gerada - ROGER FERNANDO VOLTOLINI - Guia 5235151 - R$ 1.595,72
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:23

Gratuidade da justiça não concedida
31/01/2023 15:24

Juntada de Petição
30/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/01/2023 12:17

Conclusos para decisão com Petição
30/01/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
16/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:51

Despacho
13/12/2022 18:58

Conclusos para decisão
13/12/2022 18:58

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/12/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER FERNANDO VOLTOLINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2022 18:28

Juntada - Guia Cancelada - ROGER FERNANDO VOLTOLINI - Guia 4544312 - R$ 1.554,98
29/11/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/11/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:42

Juntada - Guia Gerada - ROGER FERNANDO VOLTOLINI - Guia 4544312 - R$ 1.554,98
01/11/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 123. Guia: 4544312 Situação: Em aberto.
01/11/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 13:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2022 12:47

Conclusos para julgamento
06/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/09/2022 15:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 112 - Ato ordinatório praticado - 12/08/2022 16:27:35
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 110 (02/08/2022). Guia: 3967497 Situação: Baixado.
12/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/08/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3967497, Subguia 2119091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.567,02
02/08/2022 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3967497, Subguia 2119091
02/08/2022 09:03

Juntada - Guia Gerada - GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO - Guia 3967497 - R$ 1.567,02
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 13:25

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
22/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 17:12

Conclusos para julgamento
19/07/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 001 - 18/07/2022 14:00. Refer. Evento 75
18/07/2022 17:18

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 13:29

Juntada de Petição
18/07/2022 09:53

Juntada de Petição
12/07/2022 17:00

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/07/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/07/2022 14:55

Determinada a intimação
06/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 13:52

Conclusos para decisão
05/07/2022 15:05

Juntada de Petição
07/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 17:23

Decisão interlocutória
12/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 18/07/2022 14:00
12/05/2022 13:53

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/04/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/04/2022 17:06

Juntada de Petição
13/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 18:14

Juntada de Petição
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/04/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
28/03/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2022 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 13:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2022 11:49

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 13:34

Despacho
04/03/2022 13:24

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/01/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2021 18:33

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/11/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 17:35

Despacho
29/11/2021 15:24

Conclusos para despacho
27/11/2021 12:27

Juntada de Petição
25/11/2021 11:42

Juntada de Petição
23/11/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 18:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:23

Conclusos para decisão
18/11/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 12:51

Determinada a intimação
17/11/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:48

Juntada de Petição
16/11/2021 15:19

Juntada de Petição
11/11/2021 20:09

Conclusos para decisão
10/11/2021 19:05

Juntado(a)
09/11/2021 14:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/11/2021 13:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 09/11/2021 13:00. Refer. Evento 11
01/11/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2021 18:08

Despacho
29/10/2021 17:15

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2021 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2021 12:30

Determinada a citação
21/09/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2021 19:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 09/11/2021 13:00
17/09/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2021 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER FERNANDO VOLTOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2021 09:03

Juntada de Petição
18/08/2021 14:07

Distribuído por sorteio
18/08/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00