TJSC - 5019351-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
19/08/2024 15:55
Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
-
19/08/2024 15:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS
-
17/08/2024 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
17/08/2024 13:29
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
02/07/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019351-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/05/2024 20:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
29/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2024 22:46
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/04/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
12/04/2024 10:30
Não Concedida a tutela provisória
-
08/04/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
08/04/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:48
Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Reivindicação (Direito Público)
-
08/04/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/04/2024 13:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
03/04/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/04/2024). Guia: 7599810 Situação: Baixado.
-
03/04/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000101-80.2017.8.24.0011
Rudolf-Soft Industria Quimica Limitada
Bela Cor Assessoria Empresarial Eireli
Advogado: Daniel Wollenveber
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2017 14:13
Processo nº 5038624-87.2023.8.24.0000
Joao Valesio Bittencourt
Sind Serv Poder Judiciario do Estado de ...
Advogado: Henrique Lapa Lunardi
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2025 16:30
Processo nº 5038624-87.2023.8.24.0000
Joao Valesio Bittencourt
Sind Serv Poder Judiciario do Estado de ...
Advogado: Fabrizio Costa Rizzon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2025 17:16
Processo nº 5025357-14.2024.8.24.0000
Lucas Granzotto Ferreira Santos
Juizo da Vara do Tribunal do Juri da Com...
Advogado: Nathalia Poeta dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 18:22
Processo nº 5014427-34.2024.8.24.0000
Municipio de Sombrio/Sc
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Newton Dorneles Saratt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2024 12:16