TJSC - 0158874-55.2014.8.24.0000

26/08/2024 12:47

Baixa Definitiva

26/08/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

18/07/2024 10:34

Juntada de Petição

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

02/07/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024 09:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>

17/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 13:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

14/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/06/2024 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/03/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

09/03/2021 15:51

Remetidos os Autos - DRTS -> DCDP

03/03/2021 13:40

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

03/03/2021 13:40

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2021 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2021 13:38

Juntada de íntegra do processo

03/03/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/03/2021 13:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2021 13:33

Ajuste Correicional - Em Andamento

16/10/2020 19:15

Alteração de Cadastro Efetuada

05/10/2020 14:51

Remessa - Armário 46.

29/09/2020 14:34

Remessa

29/09/2020 13:56

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

17/09/2020 11:07

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

16/09/2020 19:48

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Rodrigo Collaço - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Paulo Ricardo Bruschi - Titular Área de atuação do magistra

03/02/2020 17:41

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Rodrigo Collaço

31/01/2020 17:27

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Ricardo Roesler - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Rodrigo Collaço - Titular Área de atuação do magistrado (de

24/01/2020 16:04

Remessa ao Gabinete

22/01/2020 12:01

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

22/01/2020 12:01

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

17/01/2020 13:21

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuir

23/01/2018 15:59

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

20/12/2017 20:27

Remessa ao Gabinete

20/12/2017 20:27

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

20/12/2017 15:57

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

19/12/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/12/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2730

18/12/2017 09:19

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

14/12/2017 14:50

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

12/12/2017 15:07

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

12/12/2017 14:52

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

12/12/2017 13:45

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

07/12/2017 17:38

Suspensão para análise incidental do órgão julgador originário - O agravo desafia decisão que afastou a responsabilidade dos sócios, por não comporem a sociedade ao tempo da constituição da dívida. O tema, porém, aguarda análise, pelo STJ, em recurso cujo

07/12/2017 17:38

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

24/08/2017 16:35

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

24/08/2017 11:34

Remessa ao Gabinete

22/08/2017 08:41

Realizada Juntada de Petição - 5778

22/08/2017 08:37

Realizada Juntada de Petição - 12386

22/08/2017 08:22

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

21/08/2017 14:24

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - A/C CAIO

25/05/2017 15:07

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

25/05/2017 14:38

Remessa ao Gabinete

25/05/2017 11:40

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

25/05/2017 10:02

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

25/05/2017 09:42

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

24/05/2017 17:37

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00031545-0, referente ao processo 0158874-55.2014.8.24.0000/90005 - Contrarrazões

24/05/2017 17:37

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00031219-0, referente ao processo 0158874-55.2014.8.24.0000/90004 - Outros

11/05/2017 14:39

Registro de Prazo

02/05/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 28/04/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2572

27/04/2017 19:51

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

24/04/2017 19:07

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

24/04/2017 18:10

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

24/04/2017 17:52

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

24/04/2017 17:41

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

20/04/2017 10:02

Despacho - Intimação Prévia - Em face da nulidade pela ausência de intimação, o que alcança todos os atos subsequentes ao deferimento dos efeitos da antecipação da tutela recursal, declaro sem efeito os atos posteriores. Intime-se a agravada para eventual

20/04/2017 10:02

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

12/04/2017 13:33

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

12/04/2017 11:56

Remessa ao Gabinete

11/04/2017 15:06

Conclusão ao Relator

11/04/2017 15:06

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Terceira Câmara de Direito Público Orgão Julgador Novo: Terceira Câmara de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Cesar Abreu Relator Novo: Desembargador Ricardo Roesler Motivo da alteração:

11/04/2017 15:06

Saídos por Redistribuição

11/04/2017 14:59

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP

11/04/2017 14:35

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

11/04/2017 14:34

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cesar Abreu

11/04/2017 11:31

Remessa ao Gabinete

10/04/2017 19:02

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

10/04/2017 18:31

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

10/04/2017 18:14

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

10/04/2017 18:09

Expedida Certidão - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho retro. Florianópolis, 10 de abril de 2017 Paulo Roberto Souza de Castro Terceira Câmara de Direito Público

16/02/2017 18:20

Registro de Prazo

16/02/2017 15:57

Registro de Prazo - 15 Dias

30/01/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/01/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2513

27/01/2017 17:33

Registro de Prazo - 10 Dias

26/01/2017 19:29

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

26/01/2017 19:05

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

26/01/2017 18:14

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

26/01/2017 17:28

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

26/01/2017 16:58

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

26/01/2017 14:42

Despacho - Intimação Prévia - Em petição avulsa, União Motores Elétricos Ltda. Postula a nulidade da intimação, porque não se observou a sucessão de procuradores. De fato, na cópia da ação originária, à fl. 59 juntou-se substabelecimento, sem reserva de i

26/01/2017 14:42

Despacho Liberado nos Autos

09/01/2017 13:58

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

09/12/2016 14:53

Remessa ao Gabinete

15/12/2015 15:01

Recebido pelo gabinete

14/12/2015 14:51

Concluso ao Relator

11/12/2015 15:26

Ag. Remessa ao relator / Seção de Cump. de Acórdão / DCAPI

11/12/2015 07:48

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

09/12/2015 15:32

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 12386 Peticionante: União Motores Elétricos Ltda

07/12/2015 13:36

Localização interna

07/12/2015 13:32

Juntada de Petição / DCAPI - 5759

04/12/2015 17:56

Juntar Petição / DCAPI

04/12/2015 17:20

Ag. Remessa ao relator / Seção de Cump. de Acórdão / DCAPI

04/12/2015 14:04

Localização interna

04/12/2015 14:03

Juntada de Petição / DCAPI - 11344

04/12/2015 10:18

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

03/12/2015 18:17

Juntar Petição / DCAPI

03/12/2015 17:13

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 5778 Peticionante: União Motores Elétricos Ltda FAX.

03/12/2015 14:49

Recebida Petição na DCAPI

02/12/2015 14:32

Recebida Petição na DCAPI

02/12/2015 14:05

Protocolada Petição / Juntada de documentos - Protocolo: 11344 Peticionante: União Motores Elétricos Ltda

01/12/2015 16:11

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 5759 Peticionante: União Motores Elétricos Ltda Requer sejam anuladas as decisões proferidas e a consequente republicação de todos os atos processuais. FAX

01/12/2015 14:58

Retorno dos autos ao Edital

01/12/2015 13:22

Recebido na Divisão de Editais - RETORNO AO EDITAL - AUTOS VINDOS DA DIVISÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL

30/11/2015 17:00

Remessa à Divisão de Editais

30/11/2015 15:32

Autos na Seção de Protocolo Judicial e Informações

30/11/2015 14:36

Autos em consulta na Divisão de Protocolo Judicial - Adv. Claudia Maria de Oliveira Marques OAB/SC 31116

30/11/2015 14:33

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial - mesa n. 7.

19/11/2015 07:45

Publicado Edital de Decisão Monocrática - Nº Edital: 4356/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2240 - (www.tjsc.jus.br)

17/11/2015 14:44

Remessa ao DJ Eletrônico Ed. Public. Decisão Monocrática

17/11/2015 14:01

Recebido na Divisão de Editais - DM 4356/15

16/11/2015 14:14

Retorno dos autos ao Edital

16/11/2015 14:13

Transmitido e-mail à comarca de origem - COMPROVANTE DE ENVIO FLS. 37

13/11/2015 18:27

Na Seção de Intim. e Controle de Prazos / Div. de Editais - balcão e-mail

13/11/2015 18:15

Decisão monocrática na divisão de editais

13/11/2015 16:51

Remessa à Divisão de Editais

13/11/2015 16:22

Provido

13/11/2015 16:22

Julgamento por despacho / Para publicação

13/11/2015 14:55

Recebido na Divisão de Distribuição

13/11/2015 14:26

Remessa à Divisão de Distribuição

17/03/2015 14:56

Recebido pelo gabinete

17/03/2015 14:33

Remessa ao gabinete

16/03/2015 18:30

Concluso ao Relator

16/03/2015 18:28

Saídos por Redistribuição

16/03/2015 18:28

Redistribuição por Prevenção - AR 41/00..Prevenção em razão do processo nº *01.***.*50-91

13/03/2015 07:36

Aguardando redistribuição na forma do Ato Regimental 41/00

13/03/2015 07:32

Expedida Certidão - Certifico que a(s) parte(s) agravada(s) foi(ram) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões no Agravo de Instrumento, inexistindo, até a presente data, cadastro de petição do agravado. Certifico, ainda, que encaminhei o presente f

23/02/2015 15:00

Localização interna

23/02/2015 14:59

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Certifico que o expediente 125/15 circulará no Diário da Justiça, que será disponibilizado em 24 de fevereiro de 2015, considerando-se publicado em 25 de Fevereiro de 2015 . (MN)

23/02/2015 14:57

Transmitido à comarca de origem/Cópia da decisão via e-mail

12/02/2015 12:42

Negada a liminar / Na Secretaria

12/02/2015 12:36

Recebido na Divisão de Distribuição

12/02/2015 12:26

Remessa à Divisão de Distribuição

12/12/2014 12:04

Recebido pelo gabinete

11/12/2014 18:47

Remessa ao gabinete - 000000

11/12/2014 15:58

Concluso ao Relator

11/12/2014 15:57

Distribuição por Sorteio