TJSC - 0002470-51.2019.8.24.0080
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Xanxere
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008815-15.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
-
28/04/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 16:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
28/04/2025 13:46
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Felipe dos Anjos)<br/>BNMP: 0002470-51.2019.8.24.0080.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Originária
-
26/04/2025 19:04
Juntado(a)
-
26/04/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 18:57
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 18:55
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
26/04/2025 18:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DOS ANJOS - CONDENADO
-
26/04/2025 18:38
Juntado(a)
-
31/07/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DOS ANJOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/07/2024 13:21
Recebidos os autos - TJSC -> XXECR Número: 00024705120198240080/TJSC
-
18/06/2024 09:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00024705120198240080/TJSC
-
07/12/2023 15:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXECR -> TJSC
-
17/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
11/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
01/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
30/10/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/10/2023 01:09
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
13/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
13/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 16:48
Recebido o recurso de Apelação
-
10/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Parte Isenta
-
09/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
05/10/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 03/10/2023
-
20/09/2023 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK
-
20/09/2023 13:09
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
13/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
-
29/08/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
23/08/2023 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 23/08/2023
-
14/07/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: GABRIELA DO NASCIMENTO
-
14/07/2023 14:19
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
11/05/2023 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Motivo: livramento condicional em 21/11/2022
-
09/05/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ (por substituição em 22/08/2023 13:12:13)
-
08/05/2023 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE
-
08/05/2023 19:03
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
08/05/2023 19:03
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
26/04/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/04/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/04/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/04/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2023 20:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/10/2022 18:32
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 20:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PAULO NERES DA LUZ - EXCLUÍDA
-
19/09/2022 20:02
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50064597220228240080
-
19/09/2022 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 19/09/2022
-
16/09/2022 13:59
Juntada de Petição
-
30/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/08/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/08/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 14:52
Despacho
-
11/08/2022 17:33
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
11/08/2022 17:32
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 11/08/2022 15:40. Refer. Evento 52
-
11/08/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2022 17:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 05/08/2022
-
01/08/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS
-
29/07/2022 20:08
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
29/07/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2022 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2022 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES
-
15/07/2022 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ (por substituição em 15/07/2022 18:06:17)
-
15/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/07/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 17:31
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
15/07/2022 17:29
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
08/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2022 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING
-
28/03/2022 17:51
Expedição de Mandado - XXECEMAN
-
03/03/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/02/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 18:03
Despacho
-
01/02/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2022 14:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2022 17:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 11/08/2022 15:40
-
06/12/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2021 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 18:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/06/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2021 14:59
Despacho
-
09/06/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/06/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 18:28
Determinada a intimação
-
31/05/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2021 14:36
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 16/08/2021 15:15. Refer. Evento 25
-
13/04/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2021 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 18:03
Desacolhida a Prisão Temporária
-
08/04/2021 15:49
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 16/08/2021 15:15
-
06/11/2020 09:50
Juntada de Petição
-
04/11/2020 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2020 17:57
Juntado(a)
-
04/11/2020 17:55
Expedição de Mandado
-
16/09/2020 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 16:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
24/08/2020 15:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
24/08/2020 15:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e outro Indiciado: Felipe dos Anjos Mandado n. 080.2019/012638-6 - Oficial de Justiça: S
-
26/05/2020 02:01
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/05/2020 22:38
Certidão emitida - Genérico
-
25/11/2019 12:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/012638-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2020 Local: Oficial de justiça - Sayonara Terezinha Cañellas Pinto Döering
-
21/11/2019 16:37
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
31/10/2019 15:59
Recebida a denúncia - 1. Pelo procedimento ordinário (CPP, art. 394, § 1º, inc. I); 2. Recebo a denúncia, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais do art. 41 do CPP, diante da presença dos pressupostos processuais e condições da ação, bem como
-
30/10/2019 13:48
Juntada de documento
-
30/10/2019 12:57
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 12:57
Juntada
-
27/10/2019 19:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.20009344-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/10/2019 18:26
-
04/10/2019 19:44
Juntada
-
27/09/2019 19:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2019 19:09
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
27/09/2019 19:09
Juntada de documento
-
16/09/2019 18:49
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016676-56.2020.8.24.0045
Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2024 10:25
Processo nº 5016676-56.2020.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2020 17:38
Processo nº 5003775-27.2021.8.24.0011
Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...
Nilo Bohn
Advogado: Joice Aparecida Demarch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2021 11:15
Processo nº 0002470-51.2019.8.24.0080
Felipe dos Anjos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2023 15:48
Processo nº 5026003-38.2022.8.24.0018
L&Amp;G Pocos Artesianos LTDA
Tim S A
Advogado: Tania Fachin
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2025 16:45