TJSC - 5034321-93.2024.8.24.0000

14/08/2024 14:19

Baixa Definitiva

14/08/2024 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU-SC

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: PREFEITURA DE BLUMENAU

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC - BLUMENAU -

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO EMANUEL FERREIRA NICOL

14/08/2024 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HEMILLY KAROLAYNE SILVA FERREIRA

14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EMANUEL FERREIRA NICOL. Justiça gratuita: Deferida.

14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMILLY KAROLAYNE SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

06/08/2024 16:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/08/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

05/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/07/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível Número: 50162883120248240008/SC

15/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

02/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

02/07/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024 09:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/07/2024 09:38

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>

17/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 17:11

Juntada de Petição

14/06/2024 16:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

14/06/2024 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB3 -> GPUB0303

14/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2024 13:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/06/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67

12/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

12/06/2024 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2024 10:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5

10/06/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

10/06/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMILLY KAROLAYNE SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

10/06/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EMANUEL FERREIRA NICOL. Justiça gratuita: Requerida.

10/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator