14/05/2025 17:06

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/04/2025 13:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SONIA FERREIRA
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CELSO FERREIRA
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ELSO FERREIRA
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: IRADIR FERREIRA
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: DIRCEU FERREIRA
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO EDSON FERREIRA
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE VENTURA FERREIRA
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
31/03/2025 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VENTURA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/03/2025 16:41

Expedição de ofício
11/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:06

Despacho
26/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:46

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 158, 160 e 162
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025
28/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/01/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2025
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/01/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2025
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/01/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2025
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/01/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301109-14.2017.8.24.0235/SC EXECUTADO: ANTONIO EDSON FERREIRA (Sucessor) SENTENÇA 3.

Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Proceda-se à baixa de eventuais restrições.

Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).

Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação; e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.

Transitada em julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
24/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
03/01/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:21

Despacho
13/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063422
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 04/07/2024
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 22/08/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301109-14.2017.8.24.0235/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE EXECUTADO: JOSE VENTURA FERREIRA (Sucessão) EXECUTADO: ANTONIO EDSON FERREIRA (Sucessor) EXECUTADO: JOAO ELSO FERREIRA (Sucessor) EXECUTADO: LUIZ CELSO FERREIRA (Sucessor) EXECUTADO: MARIA SONIA FERREIRA (Sucessor) EXECUTADO: IRADIR FERREIRA (Sucessor) EXECUTADO: DIRCEU FERREIRA (Sucessor) EDITAL Nº 310061554065 JUIZ DO PROCESSO: Matheus Della Giustina Perin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIRCEU FERREIRA, CPF: 060.***.***-18, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1.943,68 + atualização monetária e acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 16/08/2017.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024 16:21

Expedição de Edital
27/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 05:28

Despacho
25/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/02/2024 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 26/02/2024
02/02/2024 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
19/01/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
19/01/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
19/01/2024 12:29

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
19/01/2024 12:29

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
17/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6435142, Subguia 3333669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,25
18/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6435142, Subguia 3333669
18/09/2023 13:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 6435142 - R$ 45,25
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/06/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 05/06/2023
05/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
25/05/2023 13:37

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
20/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98 Motivo: Endereço inconsistente.
22/03/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
21/03/2023 17:57

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
13/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
01/02/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4881737, Subguia 2567541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78
31/01/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/01/2023 18:22

Expedição de ofício - 1 carta
19/01/2023 10:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4881737, Subguia 2567541
19/01/2023 10:15

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 4881737 - R$ 27,78
19/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:50

Juntada de Certidão
18/01/2023 02:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/01/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/01/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:30

Despacho
09/01/2023 13:09

Conclusos para despacho
30/12/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
23/12/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
12/12/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
12/12/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
12/12/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
09/12/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
25/11/2022 18:17

Expedição de ofício - 6 cartas
22/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRADIR FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SONIA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CELSO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ELSO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO EDSON FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:50

Decisão interlocutória
10/10/2022 16:03

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
11/08/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
28/07/2020 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/07/2020 01:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/07/2020 21:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2020 23:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2019 00:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2019 03:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2019 12:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2019 18:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação
03/10/2019 16:20

Processo suspenso - SAJ
01/10/2019 23:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2019 23:36

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - 1. Defiro o pedido formulado pelo representante da Fazenda Pública na peça de pg. 45, razão pela qual suspendo o processo de execução fiscal, até o término do prazo indicado no parcelamento do débi
11/04/2019 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.10002924-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2019 17:07
10/04/2019 14:34

Conclusos para decisão interlocutória
29/03/2019 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/03/2019 11:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.10002119-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2019 11:35
19/03/2019 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 35/36
17/01/2019 17:08

documento digitalizado
17/01/2019 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/01/2019 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
27/11/2018 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/004563-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2019 Local: Oficial de justiça - Rosecler da Costa Sabei
12/09/2018 21:00

Juntada
12/09/2018 21:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/09/2018 através da guia nº 235.6003729-60 no valor de 16,40
23/08/2018 11:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação
16/08/2018 16:08

Juntada
13/08/2018 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2018 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias de fls. retro.
09/08/2018 17:47

Recebidos os autos
09/08/2018 17:44

Realizado cálculo de custas
09/08/2018 17:44

Juntada
09/08/2018 17:36

Realizado cálculo de custas
01/08/2018 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2018 13:14

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
01/08/2018 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.10004882-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2018 10:24
29/07/2018 07:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação
19/07/2018 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fls. retro não cumprido, sendo que em requerendo a citação por oficial de justiça deverá desde já providenciar o pagamento d
11/07/2018 23:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/07/2018 23:20

Juntada
09/07/2018 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892328879TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : José Ventura Ferreira
07/06/2018 11:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação
25/05/2018 14:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP
25/05/2018 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2018 14:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se a parte executada por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, ou no mesmo prazo, indicar bens à penhora para garantir a dívida. Em caso de
18/08/2017 11:20

Conclusos para despacho
18/08/2017 11:20

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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