TJSC - 5132202-69.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/11/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
22/10/2024 17:36
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
22/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/10/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 648411, Subguia 126816 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
16/10/2024 13:41
Link para pagamento - Guia: 648411, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126816&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126816</a>
-
16/10/2024 13:41
Juntada - Guia Gerada - VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Guia 648411 - R$ 233,96
-
16/10/2024 13:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2024 12:03:20)
-
16/10/2024 13:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 16/10/2024 12:03:23)
-
14/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
14/10/2024 10:44
Determinada a intimação
-
11/10/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/10/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 10:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
02/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2024 10:38
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
01/08/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5132202-69.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES GERIBELLO (OAB SP211763) APELADO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SC (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/07/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 109
-
11/07/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
-
11/07/2024 12:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
10/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
03/07/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5132202-69.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES GERIBELLO (OAB SP211763) APELADO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SC (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/06/2024 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
06/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/06/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2024 15:36:52)
-
05/06/2024 11:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
04/06/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (29/04/2024). Guia: 7802035 Situação: Baixado.
-
04/06/2024 18:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027875-39.2023.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Associacao Orquidofila de Florianopolis
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2025 17:52
Processo nº 0003300-30.1988.8.24.0039
Cecilia Santana Prada
Joao Agostinho S. Sutil
Advogado: Vilson Campos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/1988 00:00
Processo nº 5003875-21.2022.8.24.0019
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Deborah Sperotto da Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2024 15:32
Processo nº 5003875-21.2022.8.24.0019
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2022 10:29
Processo nº 5132202-69.2022.8.24.0023
Vallim Comercio e Locacao de Equipamento...
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Fabio Fernandes Geribello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2022 13:01