TJSC - 5031322-05.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 22:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
08/07/2024 22:56
Transitado em Julgado
-
08/07/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
03/07/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031322-05.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 56
-
06/06/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/06/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/06/2024 13:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012796-35.2024.8.24.0039
Tratorlages LTDA
Sebastiao Carlos da Roza
Advogado: Julia Menegasso Bairros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2024 16:26
Processo nº 5011443-46.2022.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Cassol Materiais de Construcao LTDA
Advogado: Jacques Antunes Soares
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2025 11:53
Processo nº 5011443-46.2022.8.24.0033
Municipio de Itajai
Cassol Materiais de Construcao LTDA
Advogado: Salesio Pedrini
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2025 14:45
Processo nº 5011443-46.2022.8.24.0033
Cassol Materiais de Construcao LTDA
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Salesio Pedrini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2022 15:52
Processo nº 5011331-80.2021.8.24.0011
Guisela Rudolf
Arno Boos
Advogado: Fabio Moises Schlindwein
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2021 15:52