TJSC - 5036528-93.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

AIRTON BORGES DORNELES JUNIOR

CPF *66.***.*57-15

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 15:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035485-58.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 01/08/2024 17:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

  • 01/08/2024 17:04

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2024 17:09

    Juntado - Ofício

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 18/06/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5036528-93.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: AIRTON BORGES DORNELES JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OS MESMOS (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 31/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 11/04/2024 14:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 11/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 17:08

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/04/2024 16:27

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/04/2024 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/04/2024 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 03/04/2024 16:19

    Despacho

  • 18/03/2024 17:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 18/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2024 18:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 14/03/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRTON BORGES DORNELES JUNIOR - PRONUNCIADO

  • 14/03/2024 18:18

    Alterado o assunto processual

  • 14/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 14/03/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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