31/07/2023 17:06

Baixa Definitiva
24/07/2023 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO01JC
24/07/2023 14:33

Transitado em Julgado
24/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017942-91.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 246) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RECORRIDO: JUVENTINO MASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 246
28/03/2023 15:44

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
22/02/2023 09:45

Juntada de Petição - JUVENTINO MASSON (SC024100 - RAFAEL GALLON ANTUNES)
10/02/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (09/02/2023). Guia: 4995022 Situação: Baixado.
10/02/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4995022, Subguia 2622079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.239,54
08/02/2023 00:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4995022, Subguia 2622079
08/02/2023 00:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 4995022 - R$ 1.239,54
30/01/2023 18:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 07:50

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:36

Despacho
16/09/2022 14:55

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 15/09/2022 15:30. Refer. Evento 3
14/09/2022 12:25

Juntada de Petição
08/09/2022 13:06

Juntada de Petição
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/08/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 12:02

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2022 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2022 16:52

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:24

Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 16:01

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 15/09/2022 15:30
06/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
05/07/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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