TJSC - 5014306-08.2024.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/02/2025 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/02/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:12
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
05/02/2025 13:32
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
04/02/2025 16:38
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 16:38
Juntada de Petição
-
02/12/2024 08:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 07:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/10/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 27/09/2024 03:44:38)
-
23/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 13:52
Determinada a intimação
-
20/09/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
13/08/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 02:30
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014306-08.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte executada para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias úteis, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art. 523, § 1º). 2 - Caso o queira realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao procurador do credor (que possua poder de receber valores e dar quitação), utilizando os dados por ele informados; ou se preferir realizar o depósito em uma conta judicial vinculada ao processo, bastando acessar ao QRCode abaixo ou ao link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 3 - Por economia processual, havendo pagamento espontâneo, fica publicada, desde já, a INTIMAÇÃO do(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.
Devendo informar, ainda, os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 1 4 - Transcorrido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se-á o prazo do executado para IMPUGNAR o presente Cumprimento de Sentença (15 dias úteis), independentemente de existir penhora ou nova intimação (CPC, art. 525), cujos prazos correrão em cartório em face da REVELIA da parte ré, a qual deixou de constituir advogado (artigo 18, §2º, da Lei nº.9.099/1995). 5 - Por fim, mantendo-se INERTE a parte executada, no mesmo prazo (item 3), o exequente deverá apresentar o cálculo atualizado acrescido da multa de 10%, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95.
Caso a parte exequente não possua advogado constituído, REMETAM-SE os autos à Contadoria para a atualização do cálculo do valor da dívida, com acréscimento de 10% a título de multa. 1.
OBSERVAÇÃO: 1.
Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2.
Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3.
As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: [email protected]; 5.
Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://tinyurl.com/yvgdrcn7 -
02/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
02/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 16:26
Distribuído por dependência - Número: 50227081520238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001736-18.2015.8.24.0282
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Willian Diogo Motta Nunes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2018 16:17
Processo nº 5000001-24.2023.8.24.0009
Sarah Guedes Bianchini Teixeira
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/01/2023 15:40
Processo nº 5000001-24.2023.8.24.0009
Eliane Naim Tenn
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Joao Antonio de Albuquerque e Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2023 09:02
Processo nº 5091722-10.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Enedi Freitas Soares
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2025 12:15
Processo nº 5091722-10.2023.8.24.0930
Enedi Freitas Soares
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 17:02