04/09/2023 15:16

Baixa Definitiva
01/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 10:17

Juntada de Petição
31/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:37

Transitado em Julgado
25/07/2023 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
25/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
22/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016974-54.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): YÚRI STÜPP RECORRIDO: LUIS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLACO (OAB SC057948) ADVOGADO(A): JENIFFER DE OLIVEIRA (OAB SC044654) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 244
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 13:16

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/04/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5342123 Situação: Baixado.
04/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 15:24

Despacho
02/06/2022 13:26

Conclusos para despacho
31/05/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 11:19

Despacho
23/02/2022 18:02

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/09/2021 17:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2021 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2021 08:49

Determinada a citação
12/09/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 16:32

Juntada de Petição
09/09/2021 16:22

Distribuído por sorteio
09/09/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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