02/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATHAN RAFAEL DE SOUZA BASTOS - ARQUIVADO
02/06/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 16:28

Juntado(a)
23/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATHAN RAFAEL DE SOUZA BASTOS - ABSOLVIDO
23/05/2025 15:18

Intimado em audiência
23/05/2025 15:18

Intimado em audiência
21/05/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrutórias - 21/05/2025 13:30. Refer. Evento 40
21/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 27/03/2025
26/03/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
26/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 18:56

Expedição de ofício
25/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 17:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
25/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044886
25/03/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2025 17:32

Despacho
16/01/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 21/05/2025 13:30
31/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2024 14:58

Juntado(a)
09/07/2024 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATHAN RAFAEL DE SOUZA BASTOS - DENUNCIADO
09/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:00

Despacho
03/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 01/07/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 16/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015681-56.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIONATHAN RAFAEL DE SOUZA BASTOS EDITAL Nº 310061328529 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATHAN RAFAEL DE SOUZA BASTOS, Endereço: RUA ALBERTO RIBEIRO PAES, 95 - SAO SEBASTIAO - 88520325, Lages/SC (Residencial), Avenida Marechal Castelo Branco, 813, MADEIREIRA JJ TOMAZZI - Ferrovia - 88526600, Lages/SC (Comercial), Rua Cirilo Vieira Ramos, 180 - Caça e Tiro - 88511665, Lages/SC (Residencial) e RUA ITÁLIA, 0 - NAÇÕES - 88500000, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 331, c/c o artigo 61, inciso I (reincidência), ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
27/06/2024 16:02

Expedição de Edital - citação
27/06/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
27/06/2024 09:21

Determinada a citação
26/06/2024 20:47

Conclusos para despacho
26/06/2024 20:42

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 20/08/2024 15:00. Refer. Evento 5
26/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
20/06/2024 16:36

Expedição de ofício
20/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 16:32

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para despacho - 31/05/2024 15:54:28)
06/10/2023 18:35

Despacho
04/10/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 20/08/2024 15:00. Refer. Evento 4
18/09/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 23/07/2024 15:30. Refer. Evento 2
18/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 16/07/2024 15:30
27/07/2023 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50086680620238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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