09/04/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300459072017824006020250409152447
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 149, 150, 151, 153 e 155
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 149, 150, 151, 153 e 155
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/03/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/03/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/03/2025 13:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/03/2025 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/03/2025 13:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/03/2025 01:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 133
18/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133
18/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 107, 108, 109, 110, 112 e 114
11/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 126
11/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 125
11/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 124
11/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
19/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/12/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/12/2024 10:14

Recurso Especial não admitido
28/11/2024 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
25/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 10:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 637384, Subguia 123910 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
01/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 637421, Subguia 123926 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72 e 73
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 14:07

Link para pagamento - Guia: 637421, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123926&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123926</a>
27/09/2024 14:07

Juntada - Guia Gerada - EVANDRO SPADA - Guia 637421 - R$ 233,96
27/09/2024 13:27

Link para pagamento - Guia: 637384, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123910&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123910</a>
27/09/2024 13:27

Juntada - Guia Gerada - ALTAIR TAMANHO - Guia 637384 - R$ 233,96
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
07/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 14:32

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
28/08/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/08/2024 11:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/08/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29, 32, 34 e 36
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
25/07/2024 10:38

Determinada a intimação
22/07/2024 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
19/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33 e 34
12/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
02/07/2024 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 09:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 09:00
17/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300459-07.2017.8.24.0060/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ALFEU ANTONIO BUSATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS (OAB SC002501) ADVOGADO(A): Gregory Vinicius Dadam (OAB SC031921) APELANTE: ALTAIR TAMANHO (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) APELANTE: EVANDRO SPADA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PILOTTO (OAB SC024605) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ESSOR SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) APELADO: BAMPI TRANSPORTE E TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): THEREZA CRISTINA ARAUJO DE BITTENCOURT (OAB PR071786) ADVOGADO(A): MARCELO POSSAMAI (OAB PR044475) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SILVANIA SALETE BARRIONUEVO (RÉU) ADVOGADO(A): GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO INTERESSADO: LUIZ FELIPE BARRIONUEVO DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: DESIDERIO BERGMANN ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS INTERESSADO: NOEMI SALETE GROSBELLI BERGMANN ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS INTERESSADO: VITOR MATEUS BERGMANN ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS INTERESSADO: BRUNA ELVIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
14/06/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 09:00 Sequencial: 6
22/04/2024 15:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GPUB0304)
22/04/2024 15:23

Alterado o assunto processual
22/04/2024 15:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
22/04/2024 15:21

Determina redistribuição por incompetência
22/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
22/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ELVIRA LOUREIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR MATEUS BERGMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI SALETE GROSBELLI BERGMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESIDERIO BERGMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 14:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
19/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE BARRIONUEVO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANIA SALETE BARRIONUEVO. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFEU ANTONIO BUSATTO. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/03/2024 14:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 5008448-14.2021.8.24.0092

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