TJSC - 5060119-50.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

APARICIO JANUARIO RAMOS

CPF *01.***.*14-15

Advogados

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB: 052867/SC

CPF *93.***.*82-32

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

Advogados

ANDRE LUIS SONNTAG

CPF *54.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

  • 08/05/2025 11:04

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 27/03/2025 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2025 16:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 12/03/2025 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

  • 12/03/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 13/02/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060119-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: APARICIO JANUARIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 23/01/2025 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/01/2025 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 13/12/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 13/12/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 16:19

    Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 13/12/2024 13:39

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 12/12/2024 18:52

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/12/2024 18:52

    Recebidos os autos - CNPUN -> TJSC

  • 07/12/2023 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 07/12/2023 11:55

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI

  • 13/11/2023 17:22

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 11/07/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 10:20

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCIV0603 para GCOM0501)

  • 22/06/2023 10:20

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2023 10:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP

  • 22/06/2023 10:17

    Determina redistribuição por incompetência

  • 05/06/2023 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0603)

  • 05/06/2023 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 05/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 05/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI

  • 05/06/2023 16:49

    Retirado de pauta

  • 05/06/2023 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 05/06/2023 16:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060119-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: APARICIO JANUARIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 01/06/2023 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 01/06/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/06/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 22/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 22/03/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:49

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2023 09:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 20/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARICIO JANUARIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/03/2023 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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