03/04/2025 13:46

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
02/04/2025 11:44

Juntada de Petição
22/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
06/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:20

Revogada a transação penal
13/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:47

Despacho
21/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/11/2024 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
07/11/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
07/11/2024 18:36

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
21/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
21/08/2024 14:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
27/06/2024 15:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2024 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
26/04/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: ROBERTO BORGES
26/04/2024 12:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/04/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.212,79
22/01/2024 10:48

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2024 15:27

Expedição de Alvará
19/01/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000643-33.2018.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
19/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:21

Decisão interlocutória
23/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
03/10/2023 13:38

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/09/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007967-81.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 228) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: J&A RECUPERACAO E RESTAURACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) ADVOGADO(A): ANDREZA CHRISTIANI CUNHA (OAB SC034160) APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 228
14/06/2023 13:27

Retirado de pauta
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007967-81.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 228) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: J&A RECUPERACAO E RESTAURACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) ADVOGADO(A): ANDREZA CHRISTIANI CUNHA (OAB SC034160) APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 228
04/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/04/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/03/2023 19:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/03/2023 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000122-27.2023.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 55, 57
20/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/01/2023 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 23/01/2023
12/01/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000122-27.2023.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
11/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS - EXCLUÍDA
11/01/2023 16:57

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50001222720238240082
28/11/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
28/11/2022 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/11/2022 10:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/10/2022 13:42

Despacho
17/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2022 18:26

Juntada de Petição
26/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:10

Juntada de Petição
05/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 16:57

Recebido o recurso de Apelação
12/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
12/04/2022 01:44

Conclusos para despacho
12/04/2022 01:44

Expedição de ofício
11/04/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 28
11/04/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 14:44

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2022 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J&A RECUPERACAO E RESTAURACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 12:23

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 2 - 30/03/2022 14:45. Refer. Evento 3
30/03/2022 16:58

Homologada a Transação
30/03/2022 15:41

Conclusos para julgamento
15/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 08/03/2022
25/02/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA (por substituição em 02/03/2022 10:47:26)
25/02/2022 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
25/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:24

Juntada de Petição - JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (SC034160 - ANDREZA CHRISTIANI CUNHA)
13/01/2022 18:01

Juntada de Petição
13/01/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2022 12:48

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:23

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 30/03/2022 14:45
09/11/2021 14:48

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 23:18

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Processo nº 5016883-88.2023.8.24.0000

Banco Daycoval S.A.

Lindamir da Silva

Advogado: Marlon Pacheco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2023 13:58

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Processo nº 5033821-49.2020.8.24.0038

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Samuel Martins Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2020 08:50

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Processo nº 5033821-49.2020.8.24.0038

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2024 15:12

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Processo nº 5033821-49.2020.8.24.0038

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Roberto Hasse

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 08:15

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