TJSC - 0308978-23.2015.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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24/08/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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15/08/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/08/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 15:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 22:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
-
23/07/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/07/2025 22:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181
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15/07/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
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15/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0308978-23.2015.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03089782320158240033/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351)ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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11/07/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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11/07/2025 17:56
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
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11/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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27/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/06/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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17/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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17/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/06/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 17:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308978-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM ITAJAÍ/SC (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:53:49)
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21/05/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 291
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07/05/2025 15:40
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308978-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM ITAJAÍ/SC (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de abril de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/04/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/04/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140
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07/04/2025 10:58
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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05/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/03/2025 11:56
Juntada de Petição
-
05/03/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/12/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/12/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/12/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/12/2024 09:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/12/2024 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/12/2024 09:45
Recurso Especial - negado seguimento
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11/12/2024 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/12/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 17:39
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 17:20
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
07/11/2024 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 08/10/2024 14:40:02)
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07/11/2024 17:15
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
05/11/2024 14:39
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
05/11/2024 13:50
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
05/11/2024 09:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/11/2024 09:39
Determinada a intimação
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04/11/2024 06:32
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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04/11/2024 06:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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31/10/2024 19:07
Remetidos os Autos - DCDP -> DRTS
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31/10/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DCDP
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31/10/2024 18:58
Determina redistribuição por incompetência
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31/10/2024 14:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/10/2024 14:30
Recebidos os autos - IAIFP -> TJSC
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08/10/2024 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/09/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
05/09/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308978-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM ITAJAÍ/SC (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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02/08/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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01/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
04/07/2024 20:21
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
01/07/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308978-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM ITAJAÍ/SC (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/06/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/06/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
10/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2024 13:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
10/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
23/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 17:21
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
22/04/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/04/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/04/2024 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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