TJSC - 5025941-91.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 12:03
Baixa Definitiva
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31/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
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24/07/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/07/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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23/07/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
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22/07/2024 13:07
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
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27/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025941-91.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: FERNANDA DESCHAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA ISIS DA SILVA (OAB SC041587) RECORRIDO: ANDERSON VAN DEM BYLAARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA ISIS DA SILVA (OAB SC041587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 503
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17/04/2024 15:51
Conclusos para decisão
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17/04/2024 13:33
Juntada de Certidão
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17/04/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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17/04/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON VAN DEM BYLAARDT. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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15/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 18:34
Juntada de Petição
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19/03/2024 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (14/03/2024). Guia: 7485127 Situação: Baixado.
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15/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7485127, Subguia 3838170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.278,35
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13/03/2024 09:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7485127, Subguia 3838170
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13/03/2024 09:42
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7485127 - R$ 1.278,35
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06/03/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/03/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
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27/11/2023 07:14
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 07:14
Juntada de Certidão
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25/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/11/2023 12:34
Intimado em audiência
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10/11/2023 12:34
Intimado em audiência
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10/11/2023 12:33
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 09/11/2023 13:40. Refer. Evento 3
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10/11/2023 12:33
Despacho
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10/11/2023 12:33
Conclusos para despacho
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09/11/2023 02:37
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/09/2023 14:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 11:51
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 09/11/2023 13:40
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24/08/2023 21:07
Distribuído por sorteio
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24/08/2023 21:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON VAN DEM BYLAARDT. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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