TJSC - 5025612-79.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50389699220248240008
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09/08/2024 13:52
Baixa Definitiva
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09/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
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22/07/2024 13:07
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/06/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025612-79.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) RECORRIDO: BRUNA ROMAGNA PETERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO RIBEIRO VAREJAO (OAB ES034402) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 502
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26/03/2024 16:10
Conclusos para decisão
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26/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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25/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2024 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (01/03/2024). Guia: 7367708 Situação: Baixado.
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05/03/2024 09:28
Juntada de Petição
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04/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 17:05
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
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04/03/2024 14:13
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7367708, Subguia 3785259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.382,15
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29/02/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 15:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7367708, Subguia 3785259
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27/02/2024 15:43
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - Guia 7367708 - R$ 1.382,15
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21/02/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 18:08
Julgado procedente o pedido
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20/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 12:36
Intimado em audiência
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07/11/2023 12:35
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 06/11/2023 15:00. Refer. Evento 2
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07/11/2023 12:35
Despacho
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07/11/2023 12:35
Conclusos para despacho
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06/11/2023 12:39
Juntada de Petição
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01/11/2023 15:09
Juntada de Petição - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (SC046775 - FLAVIA SANT ANNA)
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07/09/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 10:53
Expedição de ofício - 1 carta
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24/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 13:36
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 06/11/2023 15:00
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23/08/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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