TJSC - 5032555-05.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

FRANCIELI WEBER DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*99-41

GABRIEL WEBER DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*02-18

TATIANA WEBER DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*16-15

Advogados

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

OAB: 034808/RS

CPF *56.***.*96-00

MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA

OAB: 072487/RS

CPF *60.***.*10-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 11:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 26/08/2024 11:35

    Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA WEBER DE OLIVEIRA

  • 26/08/2024 11:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 26/08/2024 11:35

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELI WEBER DE OLIVEIRA

  • 26/08/2024 11:35

    Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL WEBER DE OLIVEIRA

  • 20/08/2024 13:43

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 20/08/2024 13:43

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 16/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 04/07/2024 20:21

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 25/06/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5032555-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FRANCIELI WEBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: GABRIEL WEBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: TATIANA WEBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 14/06/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2024 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/06/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 11/06/2024 17:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 11/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 04/06/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/06/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 04/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 18:47

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 04/06/2024 11:08

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0401 para GPUB0404)

  • 04/06/2024 10:56

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

  • 04/06/2024 10:56

    Determina redistribuição por incompetência

  • 03/06/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 03/06/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 03/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 03/06/2024 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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