TJSC - 5016538-98.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 12:50
Baixa Definitiva
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21/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
-
03/09/2024 12:38
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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05/08/2024 16:14
Outros Votos Proferidos
-
02/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 15:48
Despacho
-
01/08/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 20:45
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/07/2024 20:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conhecido o recurso e provido em parte - 31/07/2024 18:00:47)
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016538-98.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 886) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: RAFAEL SCHMITT MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 886
-
21/06/2024 15:48
Retirado de pauta
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016538-98.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 488) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: RAFAEL SCHMITT MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 488
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26/03/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 14:27
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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22/03/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/02/2024). Guia: 7373949 Situação: Baixado.
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29/02/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7373949, Subguia 3787944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.255,62
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29/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7373949 Situação: Em aberto.
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28/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 10:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7373949, Subguia 3787944
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28/02/2024 10:17
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7373949 - R$ 1.255,62
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:42
Julgado procedente em parte o pedido
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31/10/2023 08:11
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 10:34
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:48
Despacho
-
15/09/2023 15:47
Conclusos para despacho
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15/09/2023 15:47
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 14/09/2023 15:40. Refer. Evento 10
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12/09/2023 21:38
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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08/09/2023 15:31
Juntada de Petição
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27/07/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 11:46
Expedição de ofício - 1 carta
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11/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:06
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 14/09/2023 15:40
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04/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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VOTO • Arquivo
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