TJSC - 5014808-11.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014808112022824003320250416164051
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15/04/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.747,25
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/03/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 09:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
18/03/2025 09:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/03/2025 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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17/03/2025 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/03/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 47.246,88
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02/03/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/02/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/02/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 47.223,09
-
10/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:15
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 56.989,79
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07/01/2025 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/01/2025 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.016,54
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18/11/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 58.117,38
-
08/11/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 11:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 645210, Subguia 126077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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11/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 63.601,75
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11/10/2024 10:50
Link para pagamento - Guia: 645210, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126077&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126077</a>
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11/10/2024 10:50
Juntada - Guia Gerada - SAL SERVICOS DE ANESTESIA DO LITORAL LTDA - Guia 645210 - R$ 233,96
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20/09/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.664,96
-
09/09/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
09/09/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5014808-11.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SAL SERVICOS DE ANESTESIA DO LITORAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
14/08/2024 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 63.542,61
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26/07/2024 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
26/07/2024 09:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
25/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.222,57
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08/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
08/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 20:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5014808-11.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SAL SERVICOS DE ANESTESIA DO LITORAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/06/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/06/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
11/06/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 48.023,07
-
09/05/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.747,25
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11/04/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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11/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 43.268,49
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09/04/2024 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
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09/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/04/2024 15:16
Vista ao MP
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08/04/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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08/04/2024 18:11
Juntada de certidão
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05/04/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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04/04/2024 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (14/02/2024). Guia: 7269976 Situação: Baixado.
-
04/04/2024 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/02/2024). Guia: 7269976 Situação: Baixado.
-
04/04/2024 21:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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