17/10/2023 10:08

Baixa Definitiva
17/10/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.692,84
13/10/2023 13:55

Expedição de Alvará
06/10/2023 12:02

Despacho
06/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/10/2023 07:57

Juntada de Petição
06/09/2023 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.469,41
16/08/2023 12:19

Baixa Definitiva
14/08/2023 11:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
14/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES
11/08/2023 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
11/08/2023 13:35

Transitado em Julgado
02/08/2023 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JUU01
17/07/2023 08:55

Transitado em Julgado
14/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/07/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002467-79.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 204) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) RECORRIDO: VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 204
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/04/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.
03/02/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/01/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2022 15:15

Juntada de Petição
15/12/2022 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2022 11:44

Conclusos para despacho
06/12/2022 22:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/12/2022 15:34

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 08:08

Juntada de Petição
05/12/2022 22:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 22:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF
30/11/2022 07:29

Juntada de Petição
24/11/2022 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (18/11/2022). Guia: 4636805 Situação: Baixado.
22/11/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2022 10:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4636805, Subguia 2441025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.209,53
18/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4636805, Subguia 2441025
17/11/2022 15:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 4636805 - R$ 1.209,53
09/11/2022 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:30

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:57

Conclusos para julgamento
07/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2022 13:55

Conclusos para julgamento
21/10/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 14:47

Juntada de Petição
14/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2022 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:30

Despacho
03/10/2022 14:07

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2022 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2022 10:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERENCIA EXECUTIVA CRICIUMA/SC - EXCLUÍDA
18/08/2022 10:52

Juntada de Ofício cumprido
12/08/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:25

Juntada de Petição
09/08/2022 07:19

Juntada de Petição
09/08/2022 07:17

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)
05/08/2022 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERENCIA EXECUTIVA CRICIUMA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2022 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 16:04

Concedida a tutela provisória
22/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 12:48

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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