TJSC - 5024408-97.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 20:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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09/08/2024 20:32
Transitado em Julgado
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09/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2024 08:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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20/07/2024 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 20:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5024408-97.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARCIANA DE SOUZA VELOSO WEINGARTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/06/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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14/06/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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07/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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05/06/2024 19:00
Vista ao MP
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05/06/2024 17:12
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0402)
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05/06/2024 16:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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05/06/2024 16:41
Determina redistribuição por incompetência
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05/06/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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05/06/2024 14:38
Juntada de Certidão
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05/06/2024 10:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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05/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2024 10:55
Vista ao MP
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04/06/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA DE SOUZA VELOSO WEINGARTNER. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 18:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
20/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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