TJSC - 5050627-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050627742023824000020250724145948
-
15/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
03/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5050627-74.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MARCOS ARROIOADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471)ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659)ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A)AGRAVADO: ELVIRA MARIA SANTIAGOADVOGADO(A): DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911)ADVOGADO(A): ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB SC018437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
02/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/07/2025 09:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/06/2025 10:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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04/06/2025 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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04/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/05/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/05/2025 13:59
Recurso Especial não admitido
-
22/04/2025 20:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/04/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 08:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 724967, Subguia 147638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
12/03/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2025 15:06
Link para pagamento - Guia: 724967, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147638&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147638</a>
-
11/03/2025 15:06
Juntada - Guia Gerada - MARCOS ARROIO - Guia 724967 - R$ 242,63
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
04/02/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:01</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5050627-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: MARCOS ARROIO ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) AGRAVADO: ELVIRA MARIA SANTIAGO ADVOGADO(A): DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911) ADVOGADO(A): ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB SC018437) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARCI SALVADOR RODRIGUES INTERESSADO: EDEGAR LUIZ LOPES INTERESSADO: PAMELA CRISTINA DE MIRANDA INTERESSADO: RESCIEL GERSON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
17/01/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/01/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 27
-
04/10/2024 18:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
04/10/2024 11:57
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050627-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: MARCOS ARROIO ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) AGRAVADO: ELVIRA MARIA SANTIAGO ADVOGADO(A): DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911) ADVOGADO(A): ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB SC018437) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARCI SALVADOR RODRIGUES INTERESSADO: EDEGAR LUIZ LOPES INTERESSADO: PAMELA CRISTINA DE MIRANDA INTERESSADO: RESCIEL GERSON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
20/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
09/09/2024 19:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
-
09/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:03
Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRI
-
21/08/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
-
21/08/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
-
20/08/2024 11:14
Despacho
-
19/08/2024 11:59
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:01</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5050627-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: MARCOS ARROIO ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) AGRAVADO: ELVIRA MARIA SANTIAGO ADVOGADO(A): DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911) ADVOGADO(A): ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB SC018437) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARCI SALVADOR RODRIGUES INTERESSADO: EDEGAR LUIZ LOPES INTERESSADO: PAMELA CRISTINA DE MIRANDA INTERESSADO: RESCIEL GERSON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
02/08/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/08/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 9
-
05/06/2024 11:58
Retirada de pauta
-
04/06/2024 16:46
Juntada de Petição
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050627-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: MARCOS ARROIO ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) AGRAVADO: ELVIRA MARIA SANTIAGO ADVOGADO(A): DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911) ADVOGADO(A): ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB SC018437) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARCI SALVADOR RODRIGUES INTERESSADO: EDEGAR LUIZ LOPES INTERESSADO: PAMELA CRISTINA DE MIRANDA INTERESSADO: RESCIEL GERSON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/05/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
04/04/2024 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0502
-
04/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
-
27/02/2024 12:27
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
22/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
-
22/08/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESCIEL GERSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/08/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA CRISTINA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/08/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR LUIZ LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/08/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI SALVADOR RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:55
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
-
22/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/08/2023). Guia: 6254839 Situação: Baixado.
-
21/08/2023 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6254839 Situação: Em aberto.
-
21/08/2023 19:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 771 do processo originário.Número: 03269854320188240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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