26/03/2024 18:23

Baixa Definitiva
07/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:24

Juntada de Petição
06/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/10/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
15/09/2023 15:24

Transitado em Julgado
15/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002438-19.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 146) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: CLINICA URIAS VIDIGAL LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF ADVOGADO(A): MONICA BLANCK BEIERSDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 146
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002438-19.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 203) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX RECORRIDO: CLINICA URIAS VIDIGAL LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF ADVOGADO(A): MONICA BLANCK BEIERSDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 203
31/03/2023 14:52

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/03/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
30/03/2023 14:59

Alterado o assunto processual
30/03/2023 14:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/02/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 17:30

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2022 13:42

Juntada de Petição
03/05/2022 13:42

Juntada de Petição
25/11/2021 14:01

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
10/08/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/05/2021 09:52

Juntada de Petição
24/05/2021 09:27

Juntada de Petição
20/05/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:51

Despacho
20/04/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1506307, Subguia 883446 - Boleto pago (1/1) - R$ 674,72
16/04/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01CV01 para NVG02CV01)
15/04/2021 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1506307, Subguia 883446
15/04/2021 14:44

Juntada - Guia Gerada - CLINICA URIAS VIDIGAL LTDA-ME - Guia 1506307 - R$ 674,72
15/04/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLINICA URIAS VIDIGAL LTDA-ME. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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