TJSC - 5029342-05.2022.8.24.0018
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 17:54
Baixa Definitiva
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31/07/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON PANASSOL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/07/2024 16:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC
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30/07/2024 16:30
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 13:57
Conclusos para decisão
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25/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029342-05.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 403) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: EDERSON PANASSOL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 403
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07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:57
Determinada a intimação
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03/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:26
Juntada de Petição
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18/03/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição
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18/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 18:18
Despacho
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15/05/2023 16:51
Conclusos para decisão
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15/05/2023 15:10
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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12/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/05/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/05/2023 14:02
Juntada de Certidão
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11/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 16:09
Juntada - Guia Cancelada - EDERSON PANASSOL DOS SANTOS - Guia 5522192 - R$ 0,00
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04/05/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON PANASSOL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/05/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5522192 Situação: Baixado.
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04/05/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 17:07
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2023 15:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/03/2023 12:26
Conclusos para decisão
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06/03/2023 18:12
Despacho
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06/03/2023 15:45
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 06/03/2023 15:30. Refer. Evento 4
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06/03/2023 15:16
Juntada de Petição
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03/03/2023 16:16
Conclusos para decisão
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01/03/2023 12:37
Juntada de Petição
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01/03/2023 12:36
Juntada de Petição
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27/02/2023 15:57
Juntada de Petição
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23/02/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/11/2022 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 15:21
Juntada de Petição
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21/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2022 16:41
Expedição de ofício - 1 carta
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09/11/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 18:02
Não Concedida a tutela provisória
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09/11/2022 16:07
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 06/03/2023 15:30
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08/11/2022 14:02
Conclusos para decisão
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08/11/2022 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON PANASSOL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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08/11/2022 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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