11/03/2025 21:41

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.509,23
17/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.753,59
13/02/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 13/02/2025 18:48:02
13/02/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
13/02/2025 12:43

Contadoria - Informação
13/02/2025 12:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 90 - Contadoria - Informação - 11/02/2025 15:21:46
11/02/2025 15:21

Contadoria - Informação
06/02/2025 14:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
06/02/2025 14:18

Despacho
05/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.228,87
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:59

Despacho
04/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 17:28

Juntada de Petição
25/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
21/10/2024 17:10

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 58
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 58
26/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024705-52.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 687) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: ANDRONICE PEROLA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 687
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 12:37

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024705-52.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: ANDRONICE PEROLA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 389
07/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
12/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
12/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
12/01/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/01/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRONICE PEROLA FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 12:20

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
15/09/2023 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 15:30

Determinada a citação
14/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:27

Juntada de Petição
14/09/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRONICE PEROLA FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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