TJSC - 5019146-59.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 13:17
Baixa Definitiva
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27/06/2024 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/06/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 43. Parte: MARIA GORETI RACHADEL
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27/06/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 43. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES RACHADEL
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27/06/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 43. Parte: ADEMIR RACHADEL
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20/06/2024 11:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/06/2024 11:58
Transitado em Julgado
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20/06/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
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12/06/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019146-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES RACHADEL ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) AGRAVADO: ADEMIR RACHADEL AGRAVADO: MARIA GORETI RACHADEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CONSTANTINO LISIESKI INTERESSADO: MARLENE RACHADEL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC PROCURADOR(A): Pedro Henrique Schramm Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/05/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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24/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2024 12:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/05/2024 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501
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21/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/05/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 16:28
Expedição de ofício - 2 cartas
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04/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 15:26
Concedida a Medida Liminar
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04/04/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5
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03/04/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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03/04/2024 18:11
Juntada de Certidão
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03/04/2024 18:10
Juntada - Guia Cancelada - MARIA DE LOURDES RACHADEL - Guia 530826 - R$ 660,86
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03/04/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES RACHADEL. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2024 12:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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03/04/2024 10:38
Juntada - Guia Gerada - MARIA DE LOURDES RACHADEL - Guia 530826 - R$ 660,86
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03/04/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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03/04/2024 10:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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