30/07/2024 17:29

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC
30/07/2024 16:30

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
01/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 16:46

Juntada de Petição
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019333-34.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 376) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): NATHALIA PORTO FROES KASTRUP (OAB RJ155144) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: JESSICA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143) RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 376
04/06/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/06/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105
03/06/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:59

Determinada a intimação
03/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:11

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/06/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DE SOUZA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/04/2023 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/04/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/04/2023 14:38

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389294, Subguia 2816456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
12/04/2023 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389294, Subguia 2816456
12/04/2023 16:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 5389294 - R$ 635,09
12/04/2023 14:26

Juntada de Petição - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RJ119910 - RAFAEL BARROSO FONTELLES)
05/04/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5302933, Subguia 2773403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.039,91
05/04/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/04/2023). Guia: 5302933 Situação: Baixado.
04/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 74. Guia: 5302933 Situação: Em aberto.
04/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
28/03/2023 18:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5302933, Subguia 2773403
28/03/2023 18:48

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5302933 - R$ 1.039,91
24/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
23/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2023 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - EXCLUÍDA
08/12/2022 12:43

Conclusos para julgamento
05/12/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/10/2022 18:04

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
24/10/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/10/2022 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
10/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2022 17:10

Juntada de Petição
05/04/2022 00:07

Conclusos para julgamento
31/03/2022 23:24

Juntada de Petição
10/03/2022 10:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 10/03/2022 10:00. Refer. Evento 8
10/03/2022 10:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/03/2022 07:20

Juntada de Petição
10/03/2022 00:03

Juntada de Petição
09/03/2022 16:03

Juntada de Petição
21/02/2022 07:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:42

Indeferido o pedido
07/02/2022 15:21

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:10

Juntada de Petição
07/02/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2022 19:33

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)
03/02/2022 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 11:06

Juntada de Petição
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2022 01:10

Juntada de Petição
21/01/2022 16:03

Expedição de ofício - 2 cartas
21/01/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/01/2022 16:43

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 10/03/2022 10:00
07/01/2022 16:04

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:07

Conclusos para decisão
31/12/2021 20:45

Distribuído por sorteio
31/12/2021 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
31/12/2021 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DE SOUZA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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