TJSC - 0007879-96.2011.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACADOR

CNPJ: 83.074.302/0001-31

Advogados

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB: 007605/SC

CPF *56.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*20-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 11:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

  • 10/09/2024 11:07

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 17/07/2024 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 14:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007879-96.2011.8.24.0012/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 20/06/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 03/06/2024 10:33

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/06/2024 10:33

    Recebidos os autos - CDR02CV -> TJSC

  • 03/06/2024 10:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

  • 03/06/2024 10:18

    Processo digitalizado no 1° grau

  • 03/06/2024 10:18

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 03/06/2024 10:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/06/2024 10:11

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 27/09/2013 13:50

    Remessa à Divisão de Protocolo Judicial

  • 11/07/2012 14:59

    Baixa Definitiva à Origem

  • 05/07/2012 15:56

    Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - Balcão Baixa

  • 19/06/2012 20:00

    TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO PARA AS PARTES

  • 14/06/2012 12:45

    Publicado Edital de Decisão Monocrática - Nº Edital: 2252/12 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico edição nº 1411 - www.tjsc.jus.br

  • 12/06/2012 19:34

    Remessa ao DJ Eletrônico Ed. Public. Decisão Monocrática

  • 11/06/2012 09:55

    Recebido na Divisão de Editais - DM. 2252/12

  • 02/06/2012 14:27

    Decisão monocrática na divisão de editais

  • 01/06/2012 13:29

    Remessa à Divisão de Editais

  • 01/06/2012 12:28

    Julgamento por despacho / Para publicação

  • 01/06/2012 12:27

    Anulada

  • 01/06/2012 11:34

    Recebido na Divisão de Distribuição

  • 01/06/2012 11:28

    Remessa à Divisão de Distribuição

  • 14/03/2012 17:21

    Recebido pelo gabinete

  • 14/03/2012 16:53

    Remessa ao gabinete - 000000

  • 12/03/2012 08:24

    Concluso ao Relator

  • 12/03/2012 08:21

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2012

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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