16/08/2024 16:18

Baixa Definitiva
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA BRETZKE DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU02JC
22/07/2024 12:51

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 70
30/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015597-85.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 357) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANA BRETZKE DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCELISE GASPAROTTI VIEIRA (OAB SC047856) RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 357
03/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
23/02/2024 19:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

Determinada a intimação
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição
01/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/09/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA BRETZKE DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2023 10:32

Juntada - Guia Cancelada - FABIANA BRETZKE DE ABREU - Guia 6007469 - R$ 1.428,30
28/08/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 306,60
23/08/2023 16:58

Expedição de Alvará
21/08/2023 14:22

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 10:21

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 11:09

Juntada de Petição
01/08/2023 17:47

Juntada de Petição
19/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 303,89
14/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6007469 Situação: Em aberto.
13/07/2023 21:10

Juntada - Guia Gerada - FABIANA BRETZKE DE ABREU - Guia 6007469 - R$ 1.428,30
13/07/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
06/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 16:03

Conclusos para julgamento
18/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/07/2022 16:15

Juntada de Petição
30/06/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:48

Determinada a citação
10/06/2022 15:31

Conclusos para decisão
26/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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