TJSC - 5013069-71.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
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02/09/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308 e 309
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25/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304
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22/08/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
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22/08/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
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22/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:30
Despacho
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21/08/2025 16:35
Conclusos para despacho
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262 e 263
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24/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
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22/07/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
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18/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284 e 286
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16/07/2025 17:30
Juntada de Certidão
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15/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
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14/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280
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11/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280
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11/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5013069-71.2024.8.24.0020/SC AUTOR: VILMA VICENTE CAVALERADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318)ADVOGADO(A): MORGANA FRANCISCO (OAB SC059875)RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se nos autos se o(s) réu(s) proprietário registral, além dos confinantes, os réus incertos citados por edital, além dos integrantes da Fazenda Pública, cuja peça relação está elencada na decisão de recebimento da peça inicial (Evento 14) foram citados, verificando se apresentaram manifestação.
Havendo pronunciamento, indicar o respectivo Evento.
E, iniciado o prazo de defesa e havendo inércia, certificar o decurso de prazo.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. -
10/07/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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10/07/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
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10/07/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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10/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
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10/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:31
Despacho
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10/07/2025 13:42
Conclusos para despacho
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10/07/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
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10/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
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09/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 273
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08/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
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08/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
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08/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
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08/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
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08/07/2025 13:10
Juntada de Petição
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08/07/2025 13:09
Juntada de Petição
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08/07/2025 13:08
Juntada de Petição
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08/07/2025 13:07
Juntada de Petição
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07/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254 e 255
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13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
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14/05/2025 12:24
Intimação por Edital
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14/05/2025 12:24
Intimação por Edital
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14/05/2025 12:24
Intimação por Edital
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14/05/2025 12:24
Intimação por Edital
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
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14/05/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5013069-71.2024.8.24.0020/SC AUTOR: VILMA VICENTE CAVALER RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: ALBA CUSTODIA MOTA RÉU: DEOMAR ZEFINO PEREIRA RÉU: ORANDINA FERMINO PEREIRA RÉU: FABIANO ROCHA PEREIRA RÉU: JANAINA FABRIS BORGES RÉU: CRISTIANE CUSTODIA MOTA RÉU: TATIANE CUSTODIA MOTA RÉU: ISMAEL MARQUES TOMAZ RÉU: TIAGO CUSTODIA MOTA RÉU: ANDRIANA DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Evandro Volmar Rizzo - Juiz(a) de Direito Citandos: DEOMAR ZEFINO PEREIRA, CPF ***.226.509-**, ORANDINA FERMINO PEREIRA, CPF ***.249.359-**, FABIANO ROCHA PEREIRA, CPF ***.936.559-**, JANAINA FABRIS BORGES, CPF ***.276.159-**.
Prazo do Edital: 20 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel urbano, situado na Rua Miguel Pires Luiz, 143, Bairro Santa Luzia, Loteamento Promorar II, Lote 02 da Quadra 15, no município de Criciúma/SC, matriculado sob n.° 34.378 no 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, conforme “matrícula mãe” assim caracterizada: Terreno situado no município e Comarca de Criciúma, Santa Augusta, às Ruas n.° 520, 521, 97 e 100, lotes n.° 01 a 13, 15, 17 e 26 da quadra 15 do Loteamento PROMORAR II, com a área total de 6.900,00m² (seis mil e novecentos metros quadrados); com demais medidas e confrontações na matrícula n.° 34.378 no 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC Sobre essa área maior, o imóvel objeto dessa usucapião, Lote n.° 02 da Quadra 15, cujo a proprietária é a parte Ré (conforme consta na matrícula do imóvel anexo), possui as seguintes medidas e confrontações: Ao Oeste, mede 11,00 metros, confrontando com o Lote 05 da Quadra 15, matriculado sob n.° 108.361 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC; Ao Norte, mede 25,00m, confrontando com o Lote 01 da Quadra 15, matriculado sob n.° 87.895 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC; Ao Leste, mede 11,00 metros, confrontando com a Rua Miguel Pires Luiz; e Ao Sul, mede 25,00 metros, confrontando com o Lote 03 da Quadra 15, matriculado sob n.° 106.983 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/05/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025
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09/05/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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09/05/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
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09/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:45
Despacho
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08/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
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08/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:44
Despacho
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28/04/2025 16:18
Conclusos para despacho
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28/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
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28/04/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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23/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 13:11
Juntada de Petição
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23/04/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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22/04/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
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08/04/2025 16:22
Intimação por Edital
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5013069-71.2024.8.24.0020/SC AUTOR: VILMA VICENTE CAVALER RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: ALBA CUSTODIA MOTA RÉU: DEOMAR ZEFINO PEREIRA RÉU: ORANDINA FERMINO PEREIRA RÉU: FABIANO ROCHA PEREIRA RÉU: JANAINA FABRIS BORGES RÉU: CRISTIANE CUSTODIA MOTA RÉU: TATIANE CUSTODIA MOTA RÉU: ISMAEL MARQUES TOMAZ RÉU: TIAGO CUSTODIA MOTA RÉU: ANDRIANA DA SILVA EDITAL Nº 310072156909 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos, Juiz(a) de Direito.
Citando(a)(s): ANDRIANA DA SILVA , CPF ***.980.549-** Prazo do Edital: 20 dias.
Descrição do Bem: um imóvel urbano, situado na Rua Miguel Pires Luiz, 143, Bairro Santa Luzia, Loteamento Promorar II, Lote 02 da Quadra 15, no município de Criciúma/SC, matriculado sob n.° 34.378 no 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, conforme “matrícula mãe” assim caracterizada: Terreno situado no município e Comarca de Criciúma, Santa Augusta, às Ruas n.° 520, 521, 97 e 100, lotes n.° 01 a 13, 15, 17 e 26 da quadra 15 do Loteamento PROMORAR II, com a área total de 6.900,00m² (seis mil e novecentos metros quadrados); com demais medidas e confrontações na matrícula n.° 34.378 no 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC Sobre essa área maior, o imóvel objeto dessa usucapião, Lote n.° 02 da Quadra 15, cujo a proprietária é a parte Ré (conforme consta na matrícula do imóvel anexo), possui as seguintes medidas e confrontações: Ao Oeste, mede 11,00 metros, confrontando com o Lote 05 da Quadra 15, matriculado sob n.° 108.361 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC; Ao Norte, mede 25,00m, confrontando com o Lote 01 da Quadra 15, matriculado sob n.° 87.895 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC; Ao Leste, mede 11,00 metros, confrontando com a Rua Miguel Pires Luiz; e Ao Sul, mede 25,00 metros, confrontando com o Lote 03 da Quadra 15, matriculado sob n.° 106.983 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez, na forma da lei. -
20/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
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19/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
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19/02/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
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17/02/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 19:41
Despacho
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17/02/2025 14:16
Conclusos para despacho
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17/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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21/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 218
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12/12/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
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12/12/2024 15:14
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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03/12/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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03/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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03/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
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22/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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22/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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22/11/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 192, 193 e 191
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19/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201
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19/11/2024 12:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200
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18/11/2024 18:39
Juntada de Certidão
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18/11/2024 17:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCELINO MACHADO MOTA - EXCLUÍDA
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18/11/2024 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
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18/11/2024 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
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18/11/2024 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
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18/11/2024 17:32
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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18/11/2024 17:31
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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18/11/2024 17:31
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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13/11/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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30/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 08:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
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30/10/2024 07:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
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30/10/2024 07:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
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29/10/2024 14:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 28/10/2024
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29/10/2024 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 28/10/2024
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29/10/2024 09:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 29/10/2024
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28/10/2024 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 28/10/2024
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23/10/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/10/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/10/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/10/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/10/2024 19:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
-
22/10/2024 19:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
-
22/10/2024 15:14
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
22/10/2024 15:14
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
22/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
15/10/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/10/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
03/10/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
26/09/2024 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 00:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
24/09/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/09/2024 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
-
23/09/2024 16:10
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
23/09/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
23/09/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
20/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 20:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
-
19/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 160
-
19/09/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
19/09/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
18/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:35
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/09/2024 16:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 16:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
18/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:36
Despacho
-
18/09/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
18/09/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 08:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 132
-
18/09/2024 08:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
-
18/09/2024 08:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
-
17/09/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/09/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
13/09/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
13/09/2024 11:05
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
13/09/2024 11:04
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
13/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/09/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
12/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 09:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2024 09:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
06/09/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO (por substituição em 18/10/2024 17:26:48)
-
06/09/2024 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA (por substituição em 09/09/2024 17:45:11)
-
06/09/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
-
06/09/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
-
06/09/2024 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
-
06/09/2024 14:23
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/09/2024 14:23
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/09/2024 14:21
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/09/2024 14:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/09/2024 14:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/09/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO CUSTODIA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISMAEL MARQUES TOMAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE CUSTODIA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE CUSTODIA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/09/2024 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
05/09/2024 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
05/09/2024 13:44
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
05/09/2024 13:43
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
05/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 10:15
Despacho
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/09/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
03/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2024 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
26/08/2024 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
-
26/08/2024 12:49
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/08/2024 12:48
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/08/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2024 16:56
Juntada de Petição - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (SC018372 - NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR)
-
31/07/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 19:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/07/2024 14:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/07/2024 13:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/07/2024 13:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/07/2024 13:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 49 e 52
-
25/07/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/07/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
-
17/07/2024 21:46
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
17/07/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2024 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
10/07/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
-
02/07/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5013069-71.2024.8.24.0020/SC AUTOR: VILMA VICENTE CAVALER RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: FRANCELINO MACHADO MOTA RÉU: ALBA CUSTODIA MOTA RÉU: DEOMAR ZEFINO PEREIRA RÉU: ORANDINA FERMINO PEREIRA RÉU: FABIANO ROCHA PEREIRA RÉU: JANAINA FABRIS BORGES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel urbano, situado na Rua Miguel Pires Luiz, 143, Bairro Santa Luzia, Loteamento Promorar II, Lote 02 da Quadra 15, no município de Criciúma/SC, matriculado sob n.° 34.378 no 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, conforme “matrícula mãe” assim caracterizada: Terreno situado no município e Comarca de Criciúma, Santa Augusta, às Ruas n.° 520, 521, 97 e 100, lotes n.° 01 a 13, 15, 17 e 26 da quadra 15 do Loteamento PROMORAR II, com a área total de 6.900,00m² (seis mil e novecentos metros quadrados); com demais medidas e confrontações na matrícula n.° 34.378 no 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC Sobre essa área maior, o imóvel objeto dessa usucapião, Lote n.° 02 da Quadra 15, cujo a proprietária é a parte Ré (conforme consta na matrícula do imóvel anexo), possui as seguintes medidas e confrontações: Ao Oeste, mede 11,00 metros, confrontando com o Lote 05 da Quadra 15, matriculado sob n.° 108.361 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC; Ao Norte, mede 25,00m, confrontando com o Lote 01 da Quadra 15, matriculado sob n.° 87.895 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC; Ao Leste, mede 11,00 metros, confrontando com a Rua Miguel Pires Luiz; e Ao Sul, mede 25,00 metros, confrontando com o Lote 03 da Quadra 15, matriculado sob n.° 106.983 do 1.° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 15:11
Expedição de Edital - citação
-
01/07/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
-
01/07/2024 15:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 15:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 15:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 15:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 15:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 15:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA FABRIS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/07/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ROCHA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/07/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORANDINA FERMINO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/07/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOMAR ZEFINO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/07/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBA CUSTODIA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/07/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCELINO MACHADO MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/07/2024 14:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2024 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 14:49
Despacho
-
01/07/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/05/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA VICENTE CAVALER. Justiça gratuita: Deferida.
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23/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:44
Despacho
-
23/05/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA VICENTE CAVALER. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/05/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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