19/08/2024 14:04

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/08/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.336,27
13/08/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.700,44
12/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/08/2024 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 09/08/2024 17:23:22
09/08/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:47

Despacho
31/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 22:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
29/07/2024 22:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ALGAR TELECOM S/A
29/07/2024 22:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ALGAR MULTIMIDIA S/A
29/07/2024 22:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A
29/07/2024 22:37

Custas Satisfeitas - Parte: FAST NETWORK PROVEDOR E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
26/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
26/07/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC
26/07/2024 17:33

Transitado em Julgado
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 78
25/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.991,38
11/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
05/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010027-07.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ALGAR TELECOM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRENTE: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRENTE: ALGAR MULTIMIDIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: FAST NETWORK PROVEDOR E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 333
03/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
30/01/2024 15:58

Juntada de Petição
30/01/2024 15:58

Juntada de Petição
30/01/2024 15:58

Juntada de Petição
30/01/2024 11:24

Juntada de Petição
13/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/08/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (16/08/2023). Guia: 6147984 Situação: Baixado.
17/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6147984, Subguia 3196178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.354,38
07/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 10:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6147984, Subguia 3196178
07/08/2023 10:41

Juntada - Guia Gerada - ALGAR MULTIMIDIA S/A - Guia 6147984 - R$ 1.354,38
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
26/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:22

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 15:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 06/03/2023 14:30. Refer. Evento 12
22/03/2023 14:29

Conclusos para julgamento
22/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 14:35

Intimado em audiência
06/03/2023 14:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/03/2023 18:15

Juntada de Petição
18/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
12/09/2022 23:29

Juntada de Petição
12/09/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 14:34

Expedição de ofício - 3 cartas
24/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:28

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 06/03/2023 14:30
25/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:06

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2022 16:42

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 14:11

Determinada a intimação
24/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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