16/09/2024 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003794-57.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
16/09/2024 15:45

Juntada de Petição
19/07/2023 17:56

Baixa Definitiva
19/07/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BARSCH. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 18:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
14/07/2023 18:22

Transitado em Julgado
14/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/05/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002810820238240910/SC
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000639-80.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 181) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIZ CARLOS BARSCH (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI MOREIRA PEIXOTO (OAB SC61063A) RECORRIDO: ADEJAIRES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NORBERTO FERREIRA (OAB SC060819) ADVOGADO(A): AMANDA MENDES (OAB SC034861) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 181
26/04/2023 21:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002810820238240910/SC
29/03/2023 11:38

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BARSCH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2023 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:20

Determinada a intimação
13/03/2023 18:36

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002810820238240910/SC
06/02/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/12/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2022 08:41

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:40

Juntada de Certidão
02/12/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2022 06:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
16/11/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:09

Despacho
10/11/2022 14:28

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/11/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50015026020228240910/SC
01/11/2022 12:25

Baixa Definitiva
01/11/2022 12:25

Transitado em Julgado
31/10/2022 23:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 22 Número: 50015026020228240910
31/10/2022 22:59

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS BARSCH (SC61063A - FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI MOREIRA PEIXOTO)
14/10/2022 14:17

Intimado em Secretaria
14/10/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:29

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 17:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 21/03/2022 15:00. Refer. Evento 2
11/04/2022 12:19

Conclusos para julgamento
05/04/2022 13:50

Juntada de Petição
25/03/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 15:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/03/2022 13:15

Juntada de Petição
04/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 12:58

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:17

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 21/03/2022 15:00
17/01/2022 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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