TJSC - 0011494-86.2009.8.24.0005
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 541721/2025 - EDcl
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01/09/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/08/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541721 - EDcl no AREsp 2912365 - Publicação prevista para 02/09/2025
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28/08/2025 22:00
Embargos de Declaração de ANTONIO BERNARDO SCHAUFFERT JÚNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00541721 - EDcl no AREsp 2912365
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15/08/2025 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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15/08/2025 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 14/08/2025, para MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 541721/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.
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17/06/2025 00:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 541721/2025 -
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16/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/06/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541721/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)
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12/06/2025 21:31
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541721/2025
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12/06/2025 21:18
Protocolizada Petição 541721/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025
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05/06/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
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04/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
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02/06/2025 20:00
Não conhecido o recurso de ANTONIO BERNARDO SCHAUFFERT JÚNIOR
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29/04/2025 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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29/04/2025 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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15/04/2025 19:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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