07/09/2024 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
07/09/2024 13:02

Transitado em Julgado
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
16/07/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Data da sessão: 16/07/2024 14:00
28/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5027994-04.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: DMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
27/06/2024 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2024 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/07/2024 14:00 Sequencial: 48
03/05/2024 14:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
03/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2024 15:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
30/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
27/04/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/04/2024 13:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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