TJSC - 5008772-94.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0
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03/09/2024 10:07
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2024 14:11
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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10/07/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008772-94.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: FRANCISCO ADELSON GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANE ZAMODZKI (DPE) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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01/03/2024 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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01/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/02/2024 18:16
Vista ao MP
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19/02/2024 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0201)
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19/02/2024 13:42
Alterado o assunto processual
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19/02/2024 13:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP
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07/02/2024 22:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
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07/02/2024 22:18
Juntada de Certidão
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07/02/2024 22:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA
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06/02/2024 14:36
Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
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06/02/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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