29/06/2025 21:15

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.810,55
30/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.604,49
28/04/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 28/04/2025 15:54:18
28/04/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 28/04/2025 15:54:17
25/04/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 14:14

Juntada de Petição
04/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.795,04
04/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.463,16
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição
09/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025 14:10

Expedição de ofício
17/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 515,95
27/09/2024 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 27/09/2024 13:59:48
23/09/2024 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:28

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50188233420238240018/TJSC
28/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018823-34.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: LUCIANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
30/04/2024 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
30/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 39
24/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 14:52

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2023 17:40

Juntada de Petição
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 14:35

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 475,00
26/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2023 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:59

Determinada a citação
18/07/2023 16:55

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:54

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
17/07/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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