TJSC - 5047763-17.2021.8.24.0038

03/09/2025 15:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 18:01

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

26/08/2025 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782331/2025

26/08/2025 17:36

Protocolizada Petição 782331/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

06/08/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704845/2025

06/08/2025 17:30

Protocolizada Petição 704845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Conheço do agravo de DOUGLAS GARCIAS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

11/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2024 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 487644/2024

11/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 21:29

Protocolizada Petição 487644/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

28/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA