TJSC - 5002384-78.2023.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/11/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> BGC02CV
-
30/10/2024 14:51
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/10/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 12:44
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
02/09/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
31/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
-
30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 12:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002384-78.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 269) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: TAMARA APARECIDA MARCAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DOS SANTOS (OAB SC003183) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/06/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 269
-
03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:58
Determinada a intimação
-
05/03/2024 19:01
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
05/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7223774 Situação: Baixado.
-
05/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 18:26
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2023 14:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
08/11/2023 17:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50007790720238240910/SC
-
07/11/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
04/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2023 02:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/09/2023 14:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50007790720238240910/SC
-
25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:54
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 16:55
Juntada de Petição
-
17/07/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:25
Juntada de Petição
-
13/06/2023 17:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007790720238240910/SC referente ao evento 9
-
12/06/2023 14:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 19 Número: 50007790720238240910
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2023 23:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2023 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:57
Concedida a tutela provisória
-
16/05/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 16:36
Despacho
-
18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 18:13
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
18/04/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA APARECIDA MARCAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 17:50
Despacho
-
10/04/2023 19:12
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 19:12
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
10/04/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA APARECIDA MARCAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/04/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300552-57.2016.8.24.0010
Banco Safra S A
Kerlac Industria e Comercio de Laticinio...
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2024 16:21
Processo nº 0300552-57.2016.8.24.0010
Kerlac Industria e Comercio de Laticinio...
Banco Safra S A
Advogado: Norma Maria de Souza Fernandes Martins
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2025 16:30
Processo nº 5006507-94.2023.8.24.0080
Miguel de Almeida
Banco Pan S.A.
Advogado: Fabiana Cabral Tibola
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 14:52
Processo nº 5006507-94.2023.8.24.0080
Miguel de Almeida
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 16:38
Processo nº 5002476-66.2020.8.24.0167
Cleunice Ignes Picoloto
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 16:30