29/08/2025 16:37

Despacho
23/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão - 09/04/2025 11:54:57)
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 11:09

Juntada de Petição
23/04/2025 17:25

Juntada de Petição
22/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para XXM0101)
09/04/2025 11:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 03 - 09/04/2025 11:30. Refer. Evento 50
09/04/2025 11:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/04/2025 11:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATASHA SIQUEIRA - EXCLUÍDA
02/04/2025 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 02/04/2025
28/03/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
28/03/2025 07:22

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
27/03/2025 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57 Motivo: Conforme recentemente certificado (autos 5000997-63.2024.8.24.0081, em 21/01/2025), o destinatário declarou como seu atual endereço: Rua Domingos Lunardi, 214, casa 04, fone 49 9 9981 2363,
21/03/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: EVANDRO FABRIS
21/03/2025 09:03

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
19/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
19/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 20:30

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 03 - 09/04/2025 11:30
24/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 12:35

Remetido para Unidade de Apoio - (XXM0101 para ESTCEJ01)
10/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> XXM01
09/07/2024 14:14

Transitado em Julgado
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
05/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002167-07.2023.8.24.0081/SC (Pauta: 267) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JANAINA FORTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) RECORRIDO: IJAILSON CORREIA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: NATASHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 267
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
26/02/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição
23/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

Determinada a intimação
04/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/09/2023 11:57

Juntada - Guia Cancelada - JANAINA FORTES DA SILVA - Guia 6225982 - R$ 0,00
01/09/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA FORTES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/08/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 13. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6225982 Situação: Baixado.
16/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 11:20

Juntada de Petição
31/07/2023 11:20

Juntada de Petição
24/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 17:59

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/07/2023 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:29

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2023 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA FORTES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO • Arquivo

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