TJSC - 5014901-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 14:13
Baixa Definitiva
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20/07/2023 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/07/2023 13:08
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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20/07/2023 13:08
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Parte: LUCIMARI BARBOSA
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20/07/2023 13:08
Juntada - Guia Cancelada - LUCIMARI BARBOSA - Guia 404951 - R$ 642,22
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20/07/2023 13:07
Juntada - Guia Gerada - LUCIMARI BARBOSA - Guia 404951 - R$ 642,22
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20/07/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARI BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2023 15:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/07/2023 15:47
Transitado em Julgado
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11/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
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16/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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16/05/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014901-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: LUCIMARI BARBOSA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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29/03/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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16/03/2023 19:59
Concedida a Medida Liminar
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16/03/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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16/03/2023 14:01
Juntada de Certidão
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16/03/2023 13:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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16/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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16/03/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARI BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/03/2023 09:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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