30/06/2025 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
30/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 151 (26/05/2025). Guia: 10433142 Situação: Baixado.
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/05/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10433142, Subguia 5439802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
19/05/2025 11:35

Link para pagamento - Guia: 10433142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5439802&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5439802</a>
19/05/2025 11:35

Juntada - Guia Gerada - TOTVS S.A. - Guia 10433142 - R$ 685,36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
02/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
15/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento
07/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/01/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 20:09

Juntada de Petição
10/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 90
13/10/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:51

Juntada de Petição
03/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/09/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 19:23

Decisão interlocutória
18/08/2023 20:09

Juntada de Petição
28/07/2023 10:14

Juntada de Petição
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2023 15:45

Conclusos para despacho
23/07/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:01:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5100374-55.2022.8.24.0023/SC AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGOCIOS SA RÉU: DT SANTA CATARINA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA RÉU: TOTVS S.A.

EDITAL Nº 310044058713 JUIZ DO PROCESSO: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DT SANTA CATARINA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, último endereço fornecido Avenida Santos Dumont, 0000, Bom Retiro, Joinville/SC - 89223002.

Prazo do Edital: 20 dias Tutela Antecipatória: "Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar que as requeridas forneçam ao Estado de Santa Catarina (Secretaria de Estado da Saúde), no prazo de 24 horas, o código-fonte base e a licença de autorização de uso do sistema SGM², Sistema de Gestão de Materiais e Medicamentos, conforme estabelecido no contrato 783/2008. Desde já, fixo multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o caso de descumprimento da obrigação" (Evento 3).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023
05/06/2023 14:19

Expedição de Edital
02/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:01

Despacho
03/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
11/01/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: VALTER GUNTERT
11/01/2023 18:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
16/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 09:41

Juntada de Petição
04/10/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 17:57

Juntada de Petição
04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:32

Decisão interlocutória
29/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/09/2022 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 16/09/2022
15/09/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:57

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 10:01

Juntada de Petição
14/09/2022 19:19

Juntada de Petição
14/09/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 14/09/2022
14/09/2022 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/09/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 18:27

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 18:22

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: Danielle Kirsten Reis
13/09/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
13/09/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
13/09/2022 18:03

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
13/09/2022 18:03

Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN
13/09/2022 18:03

Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN
13/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:34

Decisão interlocutória
13/09/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 17:31

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:15

Concedida a Medida Liminar
09/09/2022 12:26

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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